Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha para Leigos



ConJur — Qual é a tua opiniãeste A cerca de a guerra dos escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

Usando 23 anos do fórum, e dividido entre Sãeste Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, Bichara gosta por dizer quer vive "utilizando a barriga no balcãeste".

É o caso do 1 cliente do sócio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petiçãeste do contribuinte, alegando qual a multa se referia a 1 pagamento em atraso do IRPF.

É este direito que traça uma linha por lógica entre a Macro e Micro economias integrando-as harmonicamente. Só de que isso aqui na Cabrália tornou-se uma fonte do equívocos de modo a o sofrimento daqueles qual se dedicam ao direito tributário. Parabéns ao colega Bichara através clarevidência da entrevista.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou o Carf. O efeito das zelotes vai ser um manto do temor pelo Conselho e não se ganhará Ainda mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos de operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

Ele afirma de que o diferencial entre os advogados Este momento em POR DIA é a disponibilidade e a excelência do atendimento. “Não possui dia, não tem hora. O advogado Este momento é considerado tais como qualquer outro serviço para este cliente.”

ConJur — E nos casos em o valor da autuação era elevado do qual de fato era devido? O qual a Uniãeste possui direito por tomar depois por já deter aumentado o crédito?

Ele ressaltou que os acordos do leniência utilizando o Ministério Público Federal nãeste estão sujeitos à mudança, e qual a maioria dos que foram firmados utilizando o TCU já foram quitados neste ano.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre ESTES donos do poder, ningué especialmentem está interessado na reforma tributária. O governo federal bate recordes sucessivos de arrecadação. ESTES estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Constate só este Pará, um Destes estados de que Ainda mais gera riqueza de modo a o Brasil, é um estado pobre, de que não recebe do volta minimamente o que dá de modo a o país em riqueza em Teor de mineração, exportaçãeste etc.

Na opiniãeste do Luiz Gustavo Bichara, o atual modelo por cobrança por dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal Este Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissãeste especial, pelo "Refis do Temer", elevado Luiz Gustavo Bichara Joesley programa do refinanciamento por dívidas já feito pelo País do futebol, e critica a inoperância do sistema.

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos este ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso de inconstitucionalidade útil. Ou seja, criar uma norma inconstitucional, 20% dos contribuintes vão discutir, ESTES que vãeste discutir vãeste depositar, ESTES outros vãeste recompensar.

Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta essa questãeste da concorrência desleal.  A minha impressãeste é de que o STF vai compreender de que é órgão estruturante e obviamente deve deter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera que haja a modulaçãeste dessa decisão.

O direito tributário já foi 1 domínio em que o Direito encontrava o melhor campo de modo a mostrar a que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia do respeito de que limita este público do privado. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os tributos sobre valor agregado, cujo respeito é uma mola para o desenvolvimento já foi 1 sonho atropelado através sanha incontrolável da arrecadaçãeste.

Para além disso, é importante uma posiçãeste no sentido por de que este julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda que o remunera. Pessoalmente, acho de que a melhor saída seria o impedimento.

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