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Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez presentemente é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas do telecomunicações e este Ecad, o Emprego Central de Arrecadaçã..

A mesma medida provisória de que cria o “bônus de eficiência” para auditores fiscais conforme as multas que apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só que estes não têm função do arrecadar nem ..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo do 48 meses), crfoiditos por PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

O governo federal nãeste Têm a possibilidade de manter em sigilo papelada A respeito de o uso por organismos geneticamente modificados desprovido origem certificada, como a Lei do Entrada à Informação determinou saiba como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer Derivado do a importância do especializar juízes e tribunais para ESTES julgamentos do litígios do propriedade intelectual, através complexidade do tema e pela necessidade por solução rápida do modo a ..

Este recurso movido por uma construtora retomará a discussão A respeito de a legalidade do modelo do cobrança da Anotaçãeste do Responsabilidade Tfoicnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona do..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

Este governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, que institui este Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar débitos tributários ou não vencidos até este POR DIA 30 do novembro por 2016. A medida havia si..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. faça um link Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirão grupos específicos usando o objetivo por recuperar recei..

Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá o bloqueio pela Uniãeste por bens de devedores, nenhumas ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..

A Advocacia-Global da União começou a fazer a checagem de precatórios a serem pagos neste ano pela Uniãeste, autarquias e fundações utilizando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem parte do valor do Resultado; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que ESTES royalties pagos aos franqu..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo de R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego por Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

Pouco Ainda mais do um ano depois da decisãeste em repercussão global do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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