Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

Os processos abaixo relacionados encontram-se na Assessoria por Recursos da VicePresidência, com vista ao agravado de modo a oferecimento por contrarrazões:

É possível qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados Derivado do o caso por 1 p..

Pacto Destes planos econômicos foi publicado ontem no DOU. A publicação foi determinada pelo ministro Lewandowski, para quem a visibilidade do instrumento representa a garantia do transparência e por efetivo controle democrático por parte Destes cidadãESTES. (Clique aqui)

Macedo, ex-diretor de administraçãeste e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega do faculdade de Márcio Lobãeste, filho do senador, qual chegou a ser alvo de 1 mandado por busca e apreensãeste da Polícia Federal em investigações que apuram este suposto pagamento do propina nas obras da usina hidrelé especialmentetrica por Belo Monte.  

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural não sãeste extintos usando a morte do proprietário. Foi este que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Uma disputa silenciosa pelo direito de utilizar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Por um lado, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Créditos trabalhistas seja redirecionada aqui com origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro global de credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Utilizando esse ente..

De modo a ESTES ministros, a substituiçãeste não viola os interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisãeste do tribunal - a qual considerou de que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo de modo a o cumprimento do plano por recuperaçãeste". (Clique cá)

De modo a reconhecer qual duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência do relaçãeste hierárquica por uma sobre a outra, nãeste bastando a simples relação de coordenação entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

A utilizaçãeste por quatro FIDCs (fundos por investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um Destes gatilhos para a intervençãeste do órgão.  

A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do tua assessoria, Kassab negou de que tenha indicado este nome do advogado de modo a a superintendência que fiscaliza ESTES fundos por previdência complementar.  

O primeiro item da pauta do Supremo de quarta-feira é a ADIn que discute a hipotese de se impor medidas cautelares contra este conteúdo parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas através Casa legislativa correspondente em 24 horas.

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensão por 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (no qual o próprio natural é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

“Inflaram ESTES números Destes investimentos para apresentar dé especialmenteficit menor nas contas dos planos do benefícios. A intençãeste ficou bastante natural caracterizada: produzir fundos por investimento com 32 ativos muitos qual estão totalmente provisionados de modo a perda devido ao “default” dos emissores minha empresa e que valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos de pontos fortes”, diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e com divulgação.

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