Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Stemac, fabricante do geradores, entrou usando pedido por recuperaçãeste judicial após contrair dívida por cerca por R$ 700 milhões. Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa, a iniciativa foi O MAIS EFICAZ caminho encontrado através empresa gaúcha par..

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos o ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso do inconstitucionalidade útil. Ou mesmo que, produzir uma norma inconstitucional, 20% Destes contribuintes vão discutir, os de que vãeste discutir vãeste depositar, os outros vão pagar.

Luiz Gustavo Bichara — Só usando correçãeste monetária, quando este processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? Este contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz o depósito. A União já pegou o dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste possui qual devolver ESTES valores.

Os municípios nunca foram chamados de modo a tal conversa. Saiba como fazer reforma tributária com convidar de modo a a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai continuar essa colcha do retalho.

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da solução por conflitos legais, natural saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades de cada cliente.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental pelo esforço do retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando o avançeste do 13..

A União perdeu a disputa Acerca a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussãeste que envolve olhe aqui a cobrança do PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em um recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em qual este contribuint..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas home ­ tais como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

Para TJSP, atitude da consumidora, qual do fato tinha dfoibito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça do São Paulo (TJSP) condenou por litigância do má-fé uma consumidora qual entrou utilizando um pedido de indenização por..

A Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteraçãeste pronta do regime da falência ­ que têm a oportunidade de atravessar a deter prazo máximo de 180 dias para a liquidação e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

O relator, em voto té especialmentecnico, discordou da interpretaçãeste do recurso da Fazenda, pois além DE despesas incorridas usando frete nas operações de venda, entende que tais operações nãeste integram o custo por aquisiçãeste dos produtos sujeitos à tributaçãeste concentrada, considerando de que nos dispositivos legais não constam vedaçãeste quanto ao creditamento. Este advogado Renato Silveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente pela contribuinte, a Natura Cosmé especialmenteticos S.A. (Clique cá)

País do fonte futebol dá mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma convénio com ESTES EUA de modo a compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A efetividade do princípio da isonomia entre ESTES filhos nas relações de casamento e de uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. Esse é este tema da coluna por hoje, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique cá)

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