A 5 segundos truque para Bichara

O Tribunal Superior do Produção abriu prazo para que interessados se manifestem em 2 processos que correm sob este rito dos recursos repetitivos. 1 deles discute se o comprador por uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

Receita Federal regulamentou o moderno programa do renegociação por dé especialmentebitos instituído, este ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato por uma In..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, ffoirias, Fundo de Garanti..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo de 48 meses), cré especialmenteditos de PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Um rebanho Pode vir a ser infectado com uma doença precisamente de que este dono respeite todas as regras por vigilância sanitárias. Portanto, nãeste é justo que ele arque sozinho utilizando decisãeste do governo que o obriga a abater Seres vivos doentes. Usando esse entendimento, este Tr..

Empresa alega qual foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A respeito de o pedido por indenizaçãeste feito através fabricante do brinquedo..

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB busca introduzir o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensãeste usando suspeitas de fraudes.

De clique neste link modo a juiz, prescriçãeste penal nãeste É possibilitado a mitigar liberdade por expressão. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da você poderia olhar aqui Conteúdo 45ª Vara Cível Central do Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

O plenário do STF julgou hoje constitucional lei que manda planos por saúde do Estado justificarem quando houver negativa de cobertura. Todos ESTES 9 presentes seguiram o voto por Cármen Lúcia, relatora. (Clique cá)

Contudo, em audiência, este juízo oitoª vara do Juizado Especial Cível de Salvador/BA efetuou ligaçãeste de modo a 1 Destes números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique aqui)

Este deputado foi condenado por dois crimes previstos na lei do litações. Levantando várias considerações A cerca de a lei, o ministro Barroso declarou: "acho de que a lei oito.666, de que é a lei de a fonte original licitações, ela é uma lei de que dificulta imensamente a administração e amarra indevidamente ESTES administradores públicos.

A Corte Trabalhista aprovou a criação do uma comissão especial de que irá propor uma instruçãeste normativa Acerca a aplicação da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados sócios ocultos ­ qual nãeste aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra MANEIRA de honrar pagamentos. Esses..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de empresas qual alegam descumprimento de deci..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *